Termos de Uso de Perfil de Usuário
FEIRADOGUARA.SITE
1.Partes
1.1 - Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, ao site FEIRADOGUARA.SITE,
de domínio da empresa Wiki Informática Ltda., e, de outro lado, a toda e
qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços contidos no mencionado
site, prestados por meio do cadastro ao site https://feiradoguara.site, doravante
designado USUÁRIO.
1.2 - Ao se cadastrar no site FEIRADOGUARA.SITE, o USUÁRIO fica ciente e concorda
que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso, declarando, para
todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para tanto.
2. Objeto
2.1 - Este Termo de Uso rege a utilização, pelo USUÁRIO, do acesso aos
serviços prestados pelo site FEIRADOGUARA.SITE, um serviço online de visualização de
mapas, localização de endereços, estabelecimentos e demais pontos públicos,
incluindo-se a exibição de imagens e informações a respeito dos locais
indicados, e definição de rotas para deslocamento urbano e rodoviário, prestado
gratuitamente pelo FEIRADOGUARA.SITE por meio do site https://feiradoguara.site.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que
todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o site.
3. Condições gerais de uso
3.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que o FEIRADOGUARA.SITE não poderá
garantir a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade,
confiabilidade ou utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas
ou de qualquer outro conteúdo do serviço FEIRADOGUARA.SITE.
3.2 - Desse modo recomendam-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das
informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua
proteção com relação a eventuais danos.
O site FEIRADOGUARA.SITE captura e divulga anúncios advindos de diversos
ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou
ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico que venha a ser
eventualmente realizado entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
Assim, o site FEIRADOGUARA.SITE não assume qualquer responsabilidade que advenha
das relações existentes entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas
diretas ou indiretas.
4. Cadastro e senha do usuário
4.1 - A utilização de determinadas funcionalidades do serviço FEIRADOGUARA.SITE
se condiciona ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do site https://feiradoguara.site,
mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma
identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de
uso pessoal e intransferível.
4.2 - O USUÁRIO deverá fornecer ao FEIRADOGUARA.SITE, por ocasião do seu
cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim
mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço FEIRADOGUARA.SITE.
4.3 - O USUÁRIO deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade
da sua senha e a notificar imediatamente a FEIRADOGUARA.SITE a respeito de eventual
acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.
4.4 - O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento
cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta, via
e-mail admin@feiradoguara.site, sendo
que o conteúdo gerado por este permanecerá no site.
4.5 - A Wiki Informática poderá, a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do
site em razão de inobservância as condições deste Termo de Uso, comunicando o
cancelamento da conta via e-mail.
5. Conteúdo criado pelo usuário
5.1 - O USUÁRIO poderá incluir avaliações de um estabelecimento, para
exibição no serviço FEIRADOGUARA.SITE.
5.2 - Qualquer pessoa poderá visualizar as avaliações incluídas no
serviço FEIRADOGUARA.SITE.
5.3 - O USUÁRIO deverá fornecer ao FEIRADOGUARA.SITE, ao incluir avaliações para
exibição no serviço, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à
finalidade do serviço FEIRADOGUARA.SITE, de forma ética.
5.4 - Recomenda-se que o USUÁRIO somente insira imagens cuja procedência
seja por ele conhecida não podendo o site ser responsabilizado pelas inserções
efetivadas, em inobservância as normas legais aplicáveis.
6. Práticas proibidas
6.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização do serviço FEIRADOGUARA.SITE,
é terminantemente proibido:
(i) - Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma
explorar economicamente o serviço FEIRADOGUARA.SITE, os dados e informações a ele
relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal
imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou
serviços;
(ii) - Usuário se compromete a não fazer avaliações e ou inserir
conteúdos impróprios que:
·
Infrinjam patentes, marcas, segredos
comerciais, direitos autorais;
·
Viole a lei, a moral, os bons
costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o
sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
·
Incitem a prática de atos de
discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou
qualquer outra condição;
·
Estimulem a prática de condutas
ilícitas;
·
Induzam ou incitem práticas
perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
·
Coloquem à disposição ou possibilitem
o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos,
degradantes;
·
Sejam falsos, ambíguos, inexatos,
exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as
intenções ou propósitos do comunicador;
·
Constituam publicidade ilícita,
enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal;
·
Hostilizem terceiros;
·
Transmitam conteúdos ilegais,
danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares,
obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de
algum modo, inaceitáveis.
·
Veiculem, incitem ou estimulem a
pedofilia;
(iii) - Fornecer a FEIRADOGUARA.SITE por ocasião do cadastro no site
https://feiradoguara.site, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas,
bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou
jurídica;
(iv) - Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou
software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente,
limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço FEIRADOGUARA.SITE, bem
como das informações, dados e equipamentos da FEIRADOGUARA.SITE, de seus USUÁRIOS ou de
terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e
(v) - Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.
Os conteúdos inseridos no portal FEIRADOGUARA.SITE estarão sujeitos à validação
posterior à sua publicação, pela Wiki Informática, quanto ao teor e qualidade,
podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos
explicitados na cláusula 6.1, relativa a conteúdos impróprios.
A Wiki Informática Ltda. não controla os conteúdos transmitidos ou
disponibilizados a terceiros pelo Usuário no uso dos serviços disponíveis no
FEIRADOGUARA.SITE. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do (a) Usuário
que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender avaliação
do FEIRADOGUARA.SITE e poderá notificar, posteriormente, o (a) Usuário para que a
situação seja regularizada.
A Wiki Informática Ltda. não se responsabiliza pelo destino sugerido em
links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com
outros sites eventualmente sugeridos por estes links.
7. Bloqueio e cancelamento de cadastro do usuário
7.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que o FEIRADOGUARA.SITE, tomando
conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear
temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no site
https://feiradoguara.site independentemente de prévia comunicação.
8. Utilização e divulgação de dados do usuário
8.1 O - USUÁRIO fica ciente e concorda que a FEIRADOGUARA.SITE poderá utilizar o
endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site
para o envio de informações, de que natureza for relacionadas ao serviço
FEIRADOGUARA.SITE.
8.2 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao
FEIRADOGUARA.SITE e, os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e
em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à
sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou
fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.
9. Responsabilidade
9.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que o FEIRADOGUARA.SITE não é responsável:
(i) - Por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro
conteúdo relacionado ao serviço FEIRADOGUARA.SITE que seja criado, mantido ou prestado
por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no site;
(ii) - Por eventual falta de
qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de
confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos
públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço
FEIRADOGUARA.SITE;
(iii) - Por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo USUÁRIO,
do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem
como da falta ou atraso no envio de notificação à FEIRADOGUARA.SITE a respeito de
eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;
(iv) - Pelas condições reais de uso, consequências e eventuais danos
decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos,
imagens, informações, rotas, vias ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de
informação prestados pelo FEIRADOGUARA.SITE;
(v) - Por qualquer dano sofrido
pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que
no âmbito do serviço FEIRADOGUARA.SITE;
(vi) - Por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço
FEIRADOGUARA.SITE
(vii) - Por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção
de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço FEIRADOGUARA.SITE, do
cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento
de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e
localização, pela FEIRADOGUARA.SITE, em cumprimento de ordens judiciais; e
(viii) - Por manter os serviços
disponíveis no período de 24 horas por dia, todos os dias do ano.
9.2 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável:
(i) - Por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si
praticadas em inobservância ao item 6 – “Praticas Proibidas” do presente Termo
de Uso.
9.3 - O USUÁRIO poderá a vir a ressarcir o FEIRADOGUARA.SITE das despesas que o
site venha a dispender quando da violação das condições previstas neste Termo.
9.4 - O USUÁRIO detêm todos os direitos de propriedade sobre a
informação, texto, promoções ou outros materiais que o USUÁRIO publicar no
site. No entanto, o site fica autorizado a reproduzir, publicar e distribuir
todos os arquivos, textos, promoções, gráficos integral ou em partes do seu
conteúdo.
9.5 - A Wiki Informática não endossa qualquer conteúdo enviado por
qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.
10. Modificação dos Termos de Uso
10.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser
alterado pela FEIRADOGUARA.SITE, a qualquer tempo, independentemente de qualquer
comunicação.
O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste
Termo de Uso no endereço https://feiradoguara.site.
13. Foro
13.1 - As partes elegem o Foro Central da Comarca de Brasília para
dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao
objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais
privilegiado que possa ser.